Dois decretos foram públicos pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na tentativa de facilitar que imóveis abandonados na cidade sejam recuperados. Esta medida foi tomada por que um imóvel que fica na esquina da Relação com a Lavradio no centro foi parcialmente derrubado.
Carlos Osório, secretario municipal de Conservação, afirmou que o objetivo das medidas é aumentar o poder fiscalizatório do Rio de Janeiro e poder aplicar medidas de punitivas aos proprietários que não conservam seus imóveis. Será enviado a Câmara dos Vereados um projeto para criação de regras e de normas para os prédios antigos que precisam de restauração.
Um dos decretos publicados pelo prefeito dá autorização ao município para que este se torne proprietário dos imóveis particulares que se encontram em situação de abandono. Para tanto a Secretaria de Urbanismo precisa constatar que o espaço esta de fato em más condições de conservação.
Se houver mais de três anos em dividas do imóvel com os impostos a procuradoria do município ira entrar com processo de obtenção de posse do imóvel mediante documento judicial. O segundo dos decretos publicado da autorização para que imóveis que já são da prefeitura, mas estão em mas condições de conservação sejam entregues a particulares.
Aqueles que forem beneficiados com os imóveis cedidos pela prefeitura precisarão gerar recurso financeiro através do uso do imóvel e, principalmente, fazer a recuperação destes imóveis. Na cidade do rio ao menos cem imóveis antigos estão em péssimo estado de conservação.
Fonte: Tudo em Foco
Para mais informações sobre Imóveis no Rio de Janeiro, acesse: Classificados de Imóveis RJ
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